Candidato tenta aumentar patrimônio com provável fraude

Depois que as declarações do candidato do partido a governador de Mato Grosso do Sul, João Alfredo Danieze, provocaram divisão na legenda, agora o advogado foi denunciado por tentar incorporar ao patrimônio uma área de 500 hectares no município de Ribas do Rio Pardo.

Ele alegou ter a posse mansa e pacífica da área, Fazenda das Corujas, de propriedade da Itapeva Florestal Ltda., desde 8 de agosto de 2004, tendo investido financeiramente em benfeitorias na propriedade. O dono da Itapeva Florestal, Leo Chueri, não se pronunciou.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou ter interesse na causa por ser autora de ação de execução fiscal contra a Itapeva Florestal, que deve mais de R$ 64 milhões de tributos à União, informando ainda que a referida área estava penhorada por ordem judicial por conta dessa dívida.

Ainda assim, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, junta documentos comprobatórios da posse a partir de 2013, de acordo com o Blog do Nelio. João Aflredo Danieze inseriu nos autos um novo documento: “Contrato Particular de Dação em Pagamento”, assinado por ele e pelo proprietário da Itapeva, Leo Chueri, datado de 2 de janeiro de 2010.

No documento, admite dever R$ 100 mil ao advogado João Danieze, a título de honorários advocatícios, e “doa” a área de 500 hectares em pagamento dessa dívida. No dia 19 de fevereiro de 2018, quando a ação já estava praticamente conclusa para julgamento, a Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo recebe denúncia dando conta de que o processo ajuizado por João Danieze se tratava de fraude em ação de usucapião.

No dia 30 de julho de 2018, a ação foi extinta sem julgamento do mérito. A Fazenda das Corujas foi declarada por João Alfredo Danieze como parte do seu patrimônio ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) nas eleições de 2012, quando teve a sua candidatura a prefeito de Ribas do Rio Pardo indeferida pela Justiça Eleitoral. Com informações do Blog do Nelio.

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