A contragosto de professores, projeto que altera Estatuto dos Profissionais da Educação é aprovado

Foi aprovada nesta quinta-feira, 11 de julho, na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul0, a polêmica medida proposta pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cujo objetivo é ampliar o tempo para o reajuste dos professores concursados, de 2022 para 2025, e ainda reduzir o salário dos professores contratados.  O Projeto de Lei Complementar 9/2019, de autoria do Poder Executivo, ou seja, do governo do Estado foi votado dentro de sessão na Casa de e Leis.

Em segunda votação, a proposta recebeu aprovação da maioria dos deputados.  No plenário, professores acompanharam a votação e, como o espaço já estava lotado, muitos educadores acompanharam no saguão mesmo.

Votaram contra o projetos os parlamentares estaduais: Capitão Contar (PSL), Antônio Vaz (PRB), Marçal Filho (PSDB), Pedro Kemp (PT), Lucas de Lima (Solidariedade), Professor Rinaldo (PSDB), Marçal Filho (PSDB) e Onevan de Matos (PSDB) votaram contra o projeto. O deputado, Cabo Almi (PT), que ontem votou contra, não esteve na sessão.

Ao site Midiamax, Almi alegou ter agenda antes da sessão no Jardim Itamaracá o que ocasionou o seu atraso, o prejudicando na votação. Quanto aos trâmites do projeto o parlamentar ainda alegou que “Teve manobra da mesa porque tinha ordem de votação e agora já acabou a sessão”.

Já a favor do projeto votaram os deputados: Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Londres Machado (PSD), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM). Lídio Lopes (Patri), que estava na sessão, se ausentou da votação de hoje (11). Enquanto que o deputado Paulo Correa (PSDB), não votou já que é o presidente da Casa.

Dados divulgados no portal da Federação, em Campo Grande, aponta que o piso salarial dos professores para 40 horas é R$ 4.065,92. São 11 mil convocados e 8 mil efetivos. Em contrapartida, o projeto prevê que o contrato dos convocados mudará para 12 meses, ao invés dos seis meses. No atual modelo, os profissionais não recebem remunerações de janeiro, dezembro e, em julho, parcialmente.

O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, informou que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e, também, o TJMS (Tribunal de Justiça) contra a alteração das regras para contratação de convocados

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