Rosildo Barcellos

   Embora alguns motoristas não concordem a Resolução 552 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta a amarração de cargas no Brasil, pode ser resumida em uma afirmação: nós teremos veículos de carga mais seguros em circulação. Cordas servem apenas para amarrar a lona que protege a carga, mas não são apropriadas para prender, porque elas esticam, não têm resistência constante e sofrem influência de intempéries.

   A resolução proíbe também a utilização de dispositivos de amarração em pontos constituídos de madeira ou, mesmo sendo metálicos, que estejam fixados na parte de madeira da carroceria. Deverão então, ser utilizados cintas têxteis, correntes e cabos de aço, com resistência total à ruptura por tração de, no mínimo, duas vezes o peso da carga. Já as barras de contenção, trilhos, malhas, redes, calços, mantas de atrito, separadores, bloqueadores e protetores poderão ser utilizados como dispositivos adicionais.

   Há regras para o transporte de cargas indivisíveis em veículos do tipo prancha ou carroceria, como máquinas e equipamentos. Fica determinado que esse tipo de carga deverá conter pelo menos quatro pontos de amarração, por meio da utilização de correntes, cintas têxteis, cabos de aço ou combinação entres esses tipos.

   Outro ponto importante a ser destacado é que os dispositivos de amarração só poderão ser passados pelo lado externo da carroceria em veículos do tipo carga seca quando a carga ocupar totalmente o espaço interno da carroceria.

   A resolução não agradou alguns motoristas pois há comparações da lei de amarração com outra decisão do Contran, como a do extintor, quando o órgão decidiu que a troca do equipamento pelos do tipo ABC seria opcional. Reafirmo, então que a carga não poderá mais ser amarrada com cordas. Agora, elas só podem ser usadas para fixar a lona da cobertura. Em vez disso, para tornar as estradas brasileiras mais seguras, as cargas devem ser amarradas com cintas, correntes ou cabos de aço com resistência total à ruptura por tração de, no mínimo, duas vezes o peso da carga. Podem ser utilizados como dispositivos adicionais: barras de contenção, trilhos, malhas, redes, calços, mantas de atrito, separadores, bloqueadores e protetores.

   Passou a ser proibido o uso de dispositivos de amarração em pontos de madeira ou metálicos, mesmo que estejam fixados na parte de madeira da carroceria. É permitido utilizar dispositivos no próprio chassi do veículo, se não houver pontos de amarração adequados. Para caminhões de carroceria aberta com o espaço interno ocupado totalmente pela carga, existe uma recomendação especial: nesse caso, os acessórios de amarração podem ser passados pelo lado externo da carroceria.

   O transporte de carga fracionada usando um veículo do tipo prancha ou com carroceria aberta, é necessário que as peças possuam, no mínimo, quatro pontos de amarração nos pontos de amarração da estrutura metálica da carroceria. A amarração deve ser feita por meio de correntes, cintas têxteis, cabos de aço ou combinação entres esses tipos. Existe ainda uma recomendação especial para os veículos com carroceria aberta e guardas laterais rebatíveis: se houver espaço entre a carga e as guardas, os dispositivos de amarração devem ser tensionados pelo lado interno das guardas laterais. Aproveito para explicar como são as cintas:

1. Temos as cintas têxteis são fabricadas com material sintético, geralmente o poliéster, que estica pouco e apresenta boa resistência ao atrito. As larguras podem variar de 25 a 100 milímetros. Isso vai depender do peso da carga.É importante que não se use cintas quando elas apresentarem danos (perfurações, desfiamentos ou deformações), nem se faça nós nelas.

2. Temos os cabos de aço para amarração, que costumam ser usados em catracas fixas ou combinados com cintas ou correntes. Observe sempre o estado do material: se as presilhas ou olhais estiverem danificados, houver ruptura de arames e amassamentos ou ainda em caso de corrosão, o cabo não poderá ser usado.

3. Por fim as correntes para amarração que devem ser produzidas com aço de alta resistência: no mínimo, grau 80. Como no caso dos cabos de aço, as correntes não devem ser usadas se houver amassamento, deformação ou corrosão.

*Especialista em Trânsito Rodoviário de cargas nacional e internacional.