terça-feira, Maio 22, 2018
Justiça suspende o edital de concorrência pública para contratação de empresa interessada em executar o serviço de coleta de lixo na cidade. Ordem foi expedida pela juíza da Vara de Fazenda Pública de Três Lagoas, Aline Beatriz de Oliveira...
Seguindo as proposições estabelecidas pela Lei n. 13.460/2017 que prevê os direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como um canal de entrada das manifestações, a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio de...
Julgamento foi encerrado na quinta-feira com o voto Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros...
Preocupado com a saúde e o bem-estar dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul deu início nesta quinta-feira (26), ao “Programa Servidor Saudável”. A tarde que reuniu funcionários da Corte no auditório da...
Os conselheiros do TCE-MS, aprovaram em sessão do Pleno, realizada quarta-feira (25/04), o processo TC/10532/2017 de relatoria do conselheiro Jerson Domingos,  referente ao Primeiro Monitoramento da Decisão Simples DS02-SECSES-549/2012, apreciada na 27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia...
Processos relacionados a balanço geral, recursos ordinários, prestação de contas de gestão, auditorias, inspeções ordinárias, pedidos de revisão e um monitoramento, foram julgados pelos conselheiros em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (25), no Tribunal de Contas do Estado...
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18), os conselheiros do TCE-MS relataram um total de 53 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, contratos administrativos, licitações, auditorias, denúncias e inspeções ordinárias.  Na sessão presidida pelo presidente...
Gaeco apresentou depósitos de cheques em conta de funcionário da Itel Informática como se fosse na do ex-vereador Erro grave do Ministério Público do Estado induziu os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (11), analisaram e votaram em um total de 55 processos, sendo que destes, 24 processos relacionados a recursos...

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