quarta-feira, Abril 25, 2018
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18), os conselheiros do TCE-MS relataram um total de 53 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas de gestão, contratos administrativos, licitações, auditorias, denúncias e inspeções ordinárias.  Na sessão presidida pelo presidente...
Gaeco apresentou depósitos de cheques em conta de funcionário da Itel Informática como se fosse na do ex-vereador Erro grave do Ministério Público do Estado induziu os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (11), analisaram e votaram em um total de 55 processos, sendo que destes, 24 processos relacionados a recursos...
Na segunda-feira-feira (09/04/2018), o Tribunal Regional Eleitoral–TRE- MS, julgou improcedente por 5 votos a 1, o recurso eleitoral nº 314-79.2016.6.12.0021, interposto pela Coligação Amor Trabalho e Fé, referente a ação de investigação judicial ajuizada contra o candidato eleito nas...
Realizada na tarde desta terça-feira, 10/04, no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), a sessão da Segunda Câmara julgou 43 processos, dentre contas regulares e irregulares. A mesa foi composta pelos conselheiros, Marcio Monteiro, presidente da...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), designou hoje (10) o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 410, que define que o réu pode...
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão...
Moradores da cidade de Corguinho contarão com os atendimentos da Carreta da Justiça, dos dias 14 ao dia 18 de Abril. A iniciativa está levando justiça até o cidadão e faz parte do programa Judiciário em Movimento, que torna...

Recent Posts