sábado, Abril 21, 2018
No período de fevereiro de 2015 a outubro de 2016, a Vice-Presidência do TJMS julgou 17.204 feitos distribuídos dentre recursos especiais e recursos extraordinários e, encaminhou 10.942 processos aos Tribunais Superiores, totalizando 28.146 processos despachados. Tramitam no órgão ainda os...
O problema da superlotação nos presídios está repercutindo em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, que responde pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), pontua que a situação ainda é...
O ano de 2016 foi de intenso trabalho para as Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Em todo o ano foram julgados 40.654 processos, dentre decisões monocráticas e colegiadas, o que significa...
Com investimento de R$ 915.542,82, o Poder Judiciário entregou, na manhã dessa quinta-feira (19), a reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Jardim. Da cerimônia participaram o Des. João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça; o...
A Odebrecht ofereceu pagar US$ 32 milhões ao governo da Colômbia como parte da colaboração nas investigações abertas sobre pagamento de suborno para conseguir obras no país, afirmou o Ministério Público local em seu site. "A Odebrecht solicitou um princípio...
Foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (10) a abertura de inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura 2017. O curso é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados...
O Juiz de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, deferiu o pedido de tutela provisória de urgência da Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do...
Em ação oriunda da Comarca de Aquidauana (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, denunciou R.L. pela prática do crime de furto simples e corrupção...
A Justiça de 1º Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul possui 798.385 processos em andamento, dos quais 693.403 na Justiça Comum e 104.982 nos Juizados Especiais. Desse total, 731.607 são eletrônicos (91,63%) e 66.778 físicos (8,37%). No...
Durante este último plantão de recesso forense, que se iniciou em 20 de dezembro de 2016, tendo finalizado em 6 de janeiro de 2017, as audiências de custódia ocorreram normalmente e, no âmbito da Capital, ficaram a cargo dos...

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