Referência em todo o país no modelo de ressocialização no regime semiaberto, os detentos da comarca de Campo Grande pagaram, nos últimos seis anos, por meio do trabalho, mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas de manutenção em presídios da Capital.

Esse desconto foi possível graças ao fato de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, por meio da Portaria nº 001/2014, é descontado 10% do salário que os detentos recebem para fazer frente as despesas de manutenção deles nos presídios.

Nos últimos anos, vários serviços de manutenção nos presídios foram feitos com estes valores,  como a construção da portaria de acesso à Gameleira, manutenção no Instituto Penal, no Presídio de Trânsito, além de outras ações de melhorias nos presídios.

Além destas manutenções nos centros de detenção, parte dos recursos foram utilizados para a reforma das escolas públicas, onde o preso realmente paga todo o custeio do material, já com a economia na ordem de mais de R$ 4 milhões para o Estado.

Desde o início do projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade, em dezembro de 2013, já foi concluída a reforma de seis escolas estaduais e a sétima deve ser entregue em fevereiro deste ano, beneficiando cerca de 5 mil alunos. Na reforma das sete escolas foram gastos R$ 968.180,07, valor que chegaria a quase R$ 4,2 milhões se fossem pagos pelo Estado via licitação, o que gera uma economia de R$ 4.017.749,91 aos cofres públicos, já que o Estado gastou apenas R$ 158.245,46 nas obras, valor referente à mão de obra.

Projeto – Idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade usa dinheiro e mão de obra de presos para promover reformas e melhorias em instituições da Capital.

Desenvolvido em parceria com a Agepen e a Secretaria do Estado de Educação, o projeto começou com 10 presos do Estabelecimento Penal da Gameleira, que cumprem pena em regime semiaberto, e foi crescendo com a aprovação da sociedade. A primeira escola beneficiada foi a E.E. Delmira Ramos, localizada no Bairro Coophavilla II, resultando na pintura total do prédio, reforma de calçadas, banheiros, bebedouro, revitalização da quadra de esportes, área administrativa, partes hidráulica e elétrica, além de jardinagem.

Atualmente, pelas mãos e com dinheiro dos presos, está em reforma a Escola Estadual Prof. Emygdio Campos Widal. Com mais esta reforma, em três anos de trabalho, a economia proporcionada pelo Poder Judiciário para os cofres públicos do Estado já ultrapassa R$ 4 milhões, pois o custo para o Estado se resume ao salário dos presos.

Atendendo 492 alunos, a E.E. Prof. Emygdio Campos Widal possui 2.000 m² de área construída e 8.000m² de terreno e, em tempos de crise como os dias atuais, seria praticamente impossível uma escola destas proporções ser contemplada com reforma tão ampla.

Ao falar sobre o projeto, o juiz Albino sempre destaca que duas das maiores mazelas do país, que são o sistema prisional e a educação, unem-se para proporcionar a melhoria conjunta. “Esta é uma oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário de MS que permite aos detentos a ressocialização e também que sirvam de exemplo para os demais presos e para sociedade, mostrando que, embora tenham cometido erros, são capazes de recomeçar”.