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Em sessão ordinária, conselheiros julgam 59 processos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgou na 31ª sessão do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (06/12), um total de 59 processos entre prestações de contas de gestão, recursos, apuração de responsabilidade, inspeções ordinárias, contratos administrativos, balancetes, auditorias, consultas e um processo relativo a monitoramento. Vale ressaltar que do total dos processos relatados, destes, 38 foram considerados regulares pelos conselheiros e 21 tiveram algum tipo de irregularidade. Foram aplicadas multas que totalizaram em 2.127 UFERMS (R$ 51.345,78) e os conselheiros ainda determinaram por valores impugnados que somaram R$ 127.209,34. A sessão do Pleno foi presidida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves e contou ainda com a participação do conselheiro Osmar Jeronymo que compôs a mesa. Os conselheiros que relataram processos foram: Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A mesa do Pleno foi composta também pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

Iran Coelho das Neves – ao conselheiro coube fazer a relatoria de 25 processos.

Referente ao processo TC/11021/2015, acompanhando as opiniões do Corpo Instrutivo, da Auditoria e do Ministério Público de Contas, o conselheiro votou pela regularidade do julgamento da Prestação de Contas Anual do Ministério Público Estadual (PGJ) correspondente ao exercício financeiro de 2014, tendo como gestor à época, o Procurador Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes.

O conselheiro também acompanhou as opiniões do Corpo Instrutivo, da Auditoria e do Ministério Público de Contas, e no processo TC/06343/2017, votou pela regularidade do julgamento da Prestação de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Novo Horizonte do Sul, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como gestora a Prefeita, Nilza Ramos Ferreira Marques.

Ronaldo Chadid – o conselheiro relatou um total de seis processos, entre eles, prestações de contas de gestão, recursos, revisão, dentre outros.