Procon e Decon em ação conjunta flagram itens sem nota em lojas de Campo Grande

Quatro lojas de eletrônicos e acessórios para celulares foram vistoriadas e autuadas por comercializar produtos sem nota de entrada. Duas tiveram suas atividades suspensas por não possuir alvará de funcionamento.

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) realizaram na segunda-feira (30.10) ação conjunta em shopping da Capital para averiguar denúncias de comércio ilegal de mercadorias. Durante a operação, que vistoriou quatro estabelecimentos, um quiosque e uma loja foram interditados e vários produtos apreendidos.

Segundo o superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, a operação foi motivada por denúncias de comercialização de produtos sem nota fiscal. Os produtos apreendidos pela Decon foram encaminhados para perícia. Por não possuir alvará de funcionamento, dois estabelecimentos, a loja e o quiosque de produtos eletrônicos, pertencentes a proprietários diferentes, tiveram suas atividades suspensas de forma temporária até que as irregularidades sejam sanadas.

Nos quatro estabelecimentos, foram apreendidas caixas de som e fones de ouvido sem nota de entrada. Além disso, foram verificadas pelos fiscais de relação do Procon irregularidades como a ausência de precificação. Os preços não estavam disponíveis nos produtos expostos à venda e não havia placa nem exemplares do Código de Defesa do Consumidor.

Marcelo Salomão acrescenta que procurou a gerência do shopping que informou que cobraria providências dos responsáveis pelas lojas.

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