O programa habitacional Lote Urbanizado, do Governo do Estado, vai realizar o sonho da casa própria de 70 famílias de Jaraguari. As moradias serão construídas no residencial Otaviano Pereira. A construção será feita em três frentes: a Prefeitura doa o terreno com infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública); o Estado constrói as bases das residências com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria; e a família beneficiada com a moradia entra com a mão de obra e a compra do material restante.

Pelas regras do programa, a construção de cada casa é feita em duas etapas. Na primeira, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) edifica a base de 42,56m², executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro. A segunda etapa é o complemento da construção: a família selecionada tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução). O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.

Em Jaraguari, as 70 famílias que vão ocupar as moradias do residencial Otaviano Pereira já foram selecionadas. A prefeitura prepara o terreno para o Governo do Estado iniciar a construção das bases residenciais. Nesta etapa, serão investidos mais de R$ 746,6 mil dos cofres estaduais.

Segundo a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, por meio do Lote Urbanizado, o governo propicia ao cidadão que não tem casa própria, mas possui capacidade de investimento, a oportunidade de ter uma moradia. “O Lote Urbanizado é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 4,6 mil. Mas existem critérios de priorização, como mulher chefe de família, pessoas que têm filhos e pessoas com deficiência. Este programa é para famílias que tem alguma capacidade de investimento por mês”, explica.

Mais casas

Atualmente, o programa tem 1.045 bases residenciais contratadas em 17 municípios: Água Clara (42), Amambai (28), Antônio João (50), Bataguassu (50), Bela Vista (102), Bodoquena (51), Brasilândia (31), Cassilândia (48), Chapadão do Sul (16), Coronel Sapucaia (100), Costa Rica (100), Inocência (30), Japorã (51), Jaraguari (70), Novo Horizonte do Sul (87), Porto Murtinho (27), Ribas do Rio Pardo (192) e Rio Verde de Mato Grosso (40).

“Só foi possível idealizar e concretizar esse programa Lote Urbanizado porque a Assembleia Legislativa aprovou a lei, as prefeituras doaram os terrenos e o Estado vai construir as bases residenciais. E esse programa tem uma vantagem: aqui os beneficiários não vão precisar pagar nenhuma prestação. Eles podem financiar o material de construção, concluir a construção da casa e ter o imóvel sem ter prestação para o resto da vida”, afirma o governador Reinaldo Azambuja.