Com investimento de R$ 915.542,82, o Poder Judiciário entregou, na manhã dessa quinta-feira (19), a reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Jardim. Da cerimônia participaram o Des. João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça; o Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação; o presidente da AMAMSUL, juiz Fernando Chemin Cury, além de magistrados, promotores, defensores públicos e demais autoridades políticas e militares da região.
A reforma abrangeu uma área de 1.060,38 m², tanto a parte externa como interna. Um benefício que será sentido não apenas por quem trabalha no fórum, mas principalmente pela população jardinense que precisa dos serviços da justiça. É que garante o presidente do TJMS.
“O objetivo dessas reformas e manutenções de prédios que estamos entregando é trazer conforto, não só para os juízes, para os servidores, para os promotores, defensores e advogados, mas especialmente para a população que procura os serviços do Judiciário, porque elas nos procuram com problemas e tencionadas, cabe-nos atendê-las da melhor forma com um ambiente adequado, assim como teremos agora”, explicou o Des. João Maria Lós.
Finalizando sua administração frente ao Tribunal de Justiça, biênio 2015-2016, o presidente acredita que o legado de sua atuação foi, além da melhoria e modernização física dos prédios do Judiciário, a aproximação do judiciário à população, com projetos como da carreta da justiça, instalação do moderno prédio do Cijus em Campo Grande, instalação de varas e reinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti.
A reforma englobou o prédio do Fórum, o plenário do Tribunal do Júri e o arquivo. Os serviços abrangem pintura interna e externa, adaptação do espaço interno do arquivo geral para alocar a Defensoria Pública, o que possibilitou a readequação do layout do Fórum, gerando mais espaço nos ambientes internos e permitindo a criação de salas para os assessores de gabinete, mediação e depoimento sem dano.
No entorno do prédio foi implantada a sinalização para deficientes visuais com piso tátil, rampas e corrimões, facilitando o acesso à edificação, garantindo acessibilidade ao prédio do Fórum de Jardim, além da construção de banheiro adaptado para pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida.
Em seu discurso, a juíza diretora do foro, Penélope Mota Calarge Regasso, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça pela reforma do Fórum. “A entrega desta obra revela o esforço e a dedicação do Des. João Maria Lós em dotar a primeira instância de melhores condições de funcionamento, bem como, representa o compromisso do Tribunal de Justiça no aprimoramento constante da prestação jurisdicional”.
O juiz da 2 ª Vara Cível e Criminal da comarca, Luiz Alberto de Moura Filho, garante que a reforma do fórum é muito bem-vinda para todos. “Não houve ampliação externa, mas internamente houve uma readequação das salas e dos gabinetes. A defensoria foi realocada e tem um espaço próprio. E caso seja instalada futuramente a 3ª vara da comarca, o prédio terá condições e espaço para recebê-la. Além disso, é claro, a reforma beneficiou a população com um acesso melhor, principalmente para pessoas com deficiência, com piso tátil, rampas e banheiros adaptados”, disse ele.
Participaram também da solenidade o prefeito de Jardim Guilherme Alves Monteiro, o prefeito de Guia Lopes da Laguna Jair Scapini, a promotora da comarca Lia Paim Lima, a defensora pública Andrea Pereira Nardon Braga, o presidente da subseção da Oab de Jardim Sidnei Escudero, além de representantes do Exército, da Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Agepen e vereadores de Jardim e Guia Lopes da Laguna
Memória – Depois de entregue a reforma do prédio do Fórum, o Des. João Maria Lós inaugurou a Galeria de Juízes Titulares, uma forma de homenagear os magistrados que passaram pela comarca.
O presidente do TJMS explica que este é um projeto fundamental para mostrar à população a passagem daqueles que ali atuaram. “Diversos juízes que aqui passaram foram ou são desembargadores no Tribunal de Justiça. É uma lembrança importante para perpetuar o nome das pessoas e sua história na cidade”.
O Des. Vladimir Abreu da Silva foi juiz em Jardim de 1988 a 1995 e conta um pouco de como era o prédio na época e de sua felicidade em encontrar um espaço mais adequado para o trabalho e para a justiça. Um tempo em que o calor excessivo atrapalhava o trabalho, algo que ficou no passado.
“Quando judicamos na comarca de Jardim, o fórum já funcionava neste local, mas as instalações eram bem acanhadas, a estrutura de trabalho era muito inferior, com espaço reduzido e condições térmicas inferiores, pois o ar condicionado era bem precário e o calor excessivo. Ou seja, as condições não eram adequadas para a função jurisdicional. Quando vejo uma obra deste porte, realizada pelo Tribunal de Justiça, fico animado porque significa que se está investindo na melhoria constante das condições de trabalho em benefício dos jurisdicionados. O Tribunal de Justiça não abandona seus prédios e busca continuamente melhorar sua funcionalidade em prol da população”, disse.
Vladimir Abreu também falou da importância da manutenção da memória histórica do Poder Judiciário nas comarcas. “É importante a galeria dos juízes titulares para mostrar a história dos magistrados que labutaram nessa comarca, que dedicaram seu tempo e parcela de sua vida a esta comarca, servindo à população. É importante também registrar esta história, pois nós não podemos ser um país sem memória. Acho muito positivo, pois preservamos a história de quem serviu na comarca de Jardim”.
Estatística Processual – Jardim é uma comarca de segunda entrância e tem duas varas. Atualmente tramitam no fórum 10.749 processos. No ano de 2016 foram distribuídos 5.562 feitos nas duas varas e nos Juizados Especiais. No mesmo ano, foram julgados 3.361 feitos, com 3.502 decisões interlocutórias e 7.698 despachos.