No MS, estudantes e professores protestam contra redução de recursos para a Educação

Instituições de ensino municipais, estaduais e  federais do Estado aderiram a greve, nesta manhã de quarta-feira (15), em razão ao  protesto contra o bloqueio de verbas da União para a Educação. O movimento integra uma paralisação nacional como forma de cobrar uma nova postura do governo Federal e ainda atentar a sociedade sobre a redução de recursos que deverá impactar o ensino a nível nacional.

As manifestações acontece em campus de vários municípios de pelo menos duas instituições federais: UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).

Em Campo Grande, manifestantes interditam parcialmente faixas da Avenida Costa e Silva, em frente à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Com trio elétrico, bandeiras e cartazes de protesto, estudantes e professores protestam contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a decisão de reduzir recursos para a educação e, também, sobre a reforma da previdência. No local, o trânsito é lento porque apenas uma faixa da via está liberada para passagem de veículos.

Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio foi de R$ 78 milhões. Deste total, quase R$ 30 milhões são da UFMS, cerca R$ 31 da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e R$ 17 milhões do IFMS. A redução no repasse de recursos da União para essas instituições deve prejudicar o pagamento de contratos de serviço, bolsas de pesquisa, obras, entre outras coisas.

O governo federal alega que a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos e que o bloqueio poderá ser reavaliado, posteriormente, desde que a arrecadação volte a subir.

No mês de abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em decorrência da medida, a Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior declarou, na quarta-feira (8 de maio), a suspensão de concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Segundo o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas “despesas discricionárias”, que são as consideradas não obrigatórias, que vão desde gastos em contas de água, luz até contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

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