PMA autua 56, apreende 1900 kg de pescado e aplica R$ 182 mil em multas na Operação Piracema

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Amanhã (1) 00h00 termina o período de defeso para a proteção da Piracema em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul, à exceção dos rios onde permanentemente a pesca não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Apesar de ser o período de defeso extremamente crítico, durante a piracema, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24h durante a Piracema.

Nesta operação da PMA de 2017/2018, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi pouco inferior à operação passada, em 12,5%. Foram 56 autuados e 64 na operação anterior. Das 56 pessoas autuadas, 48 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 51. De qualquer forma, mais uma vez, um número grande de pessoas presas, com pouca quantidade de pescado apreendido, conforme tabela 8.

Na verdade, o Comando da PMA acredita que esses números se manterão estabilizados próximos a uma tonelada de pescado apreendida e cerca de 60 pessoas presas a cada piracema, pois, pescadores inescrupulosos continuarão a cometer crimes ambientais. Entretanto, a ideia é manter a estratégia de fiscalização intensiva, para prendê-los sem que tenham capturado grande quantidade de pescado, proteger os cardumes dessas pessoas.

Durante esta operação foram apreendidos 394 kg de pescado que estavam estocados e sem a documentação necessária. Na operação passada foram 720 kg. A falta de declaração de estoque não tem preocupado muito porque o pescado foi capturado antes do período de defeso. Esta prática não é crime, porém, é uma infração administrativa que cabe multa além da apreensão do material, como o pescado o objeto onde esteja armazenado.

O valor das multas nesta operação foi 23% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 181.200,00 e R$ 147.700,00 durante a piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado.

A quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos foram também superiores à operação passada, porém, dentro do esperado. Na quantidade de redes apreendidas houve redução de 47% (97 redes para 51). Isso ocorreu em razão de duas apreensões efetuadas por Policiais Militares Ambientais de Naviraí nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente 18 e 40 redes de pesca na operação passada, em que as redes apreendidas mediram quase 5 km.

Ressalta-se com relação à preocupação com os petrechos do tipo redes, espinheis e anzóis de galho, porque são petrechos com alto poder de captura e são materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as prisões. Dessa forma, a PMA precisa manter os policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depredação de cardume.

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