Alcides Bernal tem denúncia aceita sobre apartamento avaliado em R$ 2,3 milhões

O Juiz titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Marcel Henry Batista de Arruda, acatou a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, por ter comprado um apartamento no condomínio Parque das Nações, região do Parque dos Poderes, por R$ 1,5 milhão.

Para o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, autor da ação, a compra do imóvel teria sido subfaturada e Bernal que estava no início do mandato há 3 meses na Prefeitura, não comprovara de onde teria tirado o dinheiro para obter o bem.

Segundo a ação de improbidade administrativa, em 2012,  o ex-prefeito comprou o apartamento por R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 642 mil deu de entrada e o restante por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o promotor Marcos Alex, “Ocorre, todavia, que os referidos valores [R$ 642 mil pagos em duas parcelas – fevereiro e março de 2013] oriundos dos recursos próprios do demandado careciam de compatibilidade com seus rendimentos declarados perante o Fisco. Isso porque, mediante autorização judicial para quebra do sigilo fiscal e financeiro proferida nos autos nº 0820831-38.20148.12.0001, verificou-se que no ano-exercício de 2012 (calendário 2013), o demandado auferiu no período que antecedeu a aquisição uma renda-líquida de R$ 233.209,00”, destaca.

O valor pago por Alcides Bernal pelo imóvel era superior ao valor relatado por ele na declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal, “Aliás, foi no período de 2011 a 2013 em que o demandado [Bernal] houve maior evolução patrimonial, alcançando nos últimos anos um aumento correspondente a 141%, definido entre a sua renda líquida e a sua evolução patrimonial”, completou o promotor.

Em 2011, por exemplo, segundo a ação de improbidade, a renda líquida de Bernal foi de R$ 80,3 mil; já em 2013, como prefeito, foi de R$ 327,7 mil.

Ainda conforme a ação do MPE, pessoas ligadas à venda de imóveis, ouvidas pelo promotor informaram que o preço real de um apartamento no local onde o prefeito comprou um custava bem mais que R$ 1,5 milhões, entre R$ 2,3 milhões e R$ 2,4 milhões, no caso.

O promotor completa a sua suspeita relatando que: “corrobora com tal assertiva o fato de que poucos meses depois da compra, o demandado [Alcides] negociou o apartamento pelo valor de R$ 2.300.000 (dois milhões e trezentos mil reais), muito superior, portanto, ao montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil) declarado na escritura de compra e venda do apartamento”, conclui.

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