Deputado Rinaldo conscientiza a população sobre ‘semana de combate à pedofilia’

O Projeto de Lei nº 3.707/2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), criou a ‘Semana de combate à pedofilia’ comemorada na segunda semana de Maio, onde durante a semana o parlamentar, faz vários pronunciamentos e entrevistas para conscientizar, informar e alertar sobre o crime de pedofilia.

 Dados levantados pela Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, apontam que somente em 2018, foram registrados no Estado 586 crimes contra a dignidade sexual, sendo assim uma estatística preocupante para o Poder Público. De acordo com o deputado estadual Professor Rinaldo, “O Estado está em primeiro lugar em números de estupros e isso é muito triste. É um assunto que precisamos voltar a falar por várias vezes para ampliar a conscientização”, ressaltou o deputado.

 Existem duas leis que buscam prevenir o problema, além da Lei nº 3.707/2009, e a Lei nº 3.648/2009, sendo as duas de autoria do deputado estadual professor Rinaldo, a qual torna obrigatório a hotéis, pensões, pousadas, albergues, casas de apoio e congêneres situados dentro do Estado de Mato Grosso do Sul, manter ficha de identificação de menores de 18 anos que se hospedarem nos referidos estabelecimentos. Rinaldo explica que, “Com esse cadastro nos hotéis podemos evitar o aliciamento de jovens. Infelizmente esses são crimes que atingem toda a população e é preciso treinamento por parte dos profissionais que lidam com isso para ter um atendimento adequado à vítima”, afirmou.

 O crime de violência sexual quando praticada em crianças e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, consideradas de maior ocorrência, mais de 70%, o abuso sexual dentro da própria casa, cometido por entes familiares ou amigos da família. O parlamentar destaca danos causados aos menores que sofrem com tal violência, “Cabe ressaltar que as crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que se constitui em nova forma de violação às suas vítimas”, concluiu Professor Rinaldo.

 

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