Deputado Rinaldo ressalta avanços do Governo na área indígena

Na semana que antecede o Dia do Índio, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Professor Rinaldo (PSDB), discursou sobre as ações do Governo do Estado entre as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, sobretudo em relação à Caravana da Saúde Indígena, que teve mais uma edição neste último final de semana na Aldeia Lagoinha, Distrito de Taunay, em Aquidauana.

Conforme dados do último censo do IBGE, Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro com maior população de indígenas, 77 mil, ficando atrás apenas do Amazonas que conta com 183 mil índios.

O Governo do Estado, por meio da Caravana da Saúde Indígena atendeu cerca de 3 mil indígenas no município de Aquidauana, o programa já teve uma edição em Miranda, no mês de novembro e fará ainda ações nas aldeias de Dourados, Amambai e em toda a região de fronteira. “É uma ação inédita de aproximação do serviço de saúde com as comunidades indígenas”, afirmou o deputado.

A Caravana da Saúde Indígena oferece 22 tipos de atendimentos entre exames e consultas. São eles 10 tipos de exames (de Câncer de Pele, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mamografia, PSA, Preventivo (Papanicolau), Prevenção ao Câncer Bucal, Ultrassom, Hemograma, Raio-X) e 12 tipos de consultas (Angiologista, Cardiologista, Dermatologista, Endocrinologista, Ginecologista, Neurologista, Odontologista, Oftalmologista, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra, Urologista). São realizadas ainda cirurgias eletivas como de vesícula, hérnia e laqueadura) e tratamento de saúde bucal.

“Na época das eleições, algumas pessoas, usando de uma politicagem baixa, tentaram denegrir a imagem do governador, diziam que o Governador Reinaldo, pelo fato de ser produtor rural, não gostava do povo indígena. E o Governador Reinaldo foi o governador que mais investiu na melhoria de vida dos nossos irmãos indígenas na história do nosso Estado. Pela primeira vez na história de nosso Estado temos uma subsecretaria para tratar de assuntos indígenas, houve grande investimento para o desenvolvimento da agricultura familiar nas aldeias e agora tivemos a implantação da Caravana da Saúde Indígena, além de inúmeros outros avanços”, concluiu Professor Rinaldo.

MAIS AÇÕES

Saúde – Além da Caravana da Saúde, o Governo realizou diversos mutirões nas aldeias do Estado para o combate ao mosquito Aedes aegypti, com a finalidade de prevenir a dengue, chikungunia e zika.

Educação – Mato Grosso do Sul é pioneiro na publicação de diretrizes para a educação escolar indígena. O atual Governo dobrou o número de beneficiários do Vale Universidade Indígena, também foram criadas duas escolas e uma extensão para melhor atender à população indígena, além de reforma de diversas outras escolas. Destacam-se ainda as ações da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que capacitou agricultores indígenas; implantou um pólo na aldeia Porto Lindo, em Japorã, que é o primeiro núcleo universitário construído dentro de uma aldeia indígena no país; e, iniciou o primeiro curso de pós-graduação em uma aldeia do Estado, a Especialização em Língua e Cultura Terena, que está sendo ofertada na Aldeia Aldeinha. A Polícia Militar Ambiental igualmente desenvolve ações educacionais nas aldeias, levando educação ambiental às escolas.

Agricultura Familiar – O governador Reinaldo Azambuja criou o “o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul” (Proacin), que tem o objetivo de tornar as aldeias do Estado mais produtivas. Todo o recurso do programa é oriundo do Fundo do Investimento Social de Mato Grosso do Sul (FIS) e vai permitir que os indígenas tenham respaldo do Estado para produzir alimentos para consumo e sustento, além das sementes, as famílias participantes do Programa são beneficiadas com orientações técnicas das equipes da Agraer. Em dois anos de execução o programa já investiu mais de R$ 1 milhão para compra de sementes de milho e de feijão, conserto de tratores e compra de óleo diesel para operacionalização das máquinas. O programa tem a missão de atender 15 mil famílias indígenas que formam 72 aldeias espalhadas pelo Estado.

Cidadania – Por meio de um grande multirão realizado pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (Ceesrad/MS) em diversos municípios de Mato Grosso do Sul, milhares de indígenas saíram do anonimato e fizeram seus documentos, principalmente o RG.

Emprego – O Governo do Estado, por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), realizou uma grande parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com empresas frutícolas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, proporcionando a contratação de indígenas terena e guarani-kaiowa para trabalharem na safra de maçã. Em 2017, graças a essa união de esforços, mais de 500 indígenas trabalharam na colheita de maça, os indígenas não precisam comprovar experiência, nem escolaridade, o salário é de R$ 1.185,00 (que pode dobrar pela produção), acrescidos de transporte, almoço e alojamento. A previsão do Governo é alcançar 2 mil vagas.

Proteção à mulher indígena – O índice de violência contra a mulher nas aldeias é altíssimo, por isso o Governo partiu para o enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas, desenvolvendo um projeto piloto com uma série de atendimentos, por meio da unidade móvel “ônibus Lilás” e ações informativas sobre a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. A ação nas aldeias tem por base o programa “Maria da Penha vai à Escola”, instituído por meio da Lei nº 4.969/2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo.

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