Foi publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (23), a ata de eleição dos deputados que estarão no comando da Comissão Permanente de Assistência Social e Seguridade Social. João Grandão (PT) e Herculano Borges (SD) tomaram posse como presidente e vice-presidente, respectivamente.

A comissão tem a prerrogativa de examinar e emitir parecer sobre os assuntos relativos à previdência e assistência social; organização institucional da previdência e assistência social do Estado; gestão de pessoal das categorias de trabalhadores envolvidos no Sistema Único de Assistência Social (Suas); temas sobre financiamento das políticas de previdência e assistência social; ações de vigilância social, especialmente a produção, informação, indicadores e índices territorializados das situações de vulnerabilidades e risco pessoal e social que incidem sob as famílias ou pessoas nos diferentes ciclos de vida.

Alterações

O Diário Oficial também traz mudanças em duas comissões. Maurício Picarelli (PSDB) assume a cadeira de Herculano Borges na Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos. Enquanto Picarelli deixa a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para Herculano.

Formalizada a nova composição da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, os deputados elegeram Herculano como presidente e Marcio Fernandes (PMDB), vice-presidente.