O ministro Teori Zavaski morreu em acidente aéreo, mas a Operação Lava Jato vai continuar. É provável que ocorra alguma mudança no calendário porque o próximo passo, que é homologação da megadelação premiada da Odebrecht – prevista para os primeiros dias de fevereiro –, pode sofrer algum atraso até que seja designado um novo relator para tratar dos processos contra políticos no Supremo Tribunal Federal.

Nada deve acontecer até o fim do luto de três dias decretado pelo presidente Michel Temer. Depois do velório e do enterro, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, deverá se pronunciar sobre a forma de escolha do novo relator.

Até lá, com seu jeito mineiro, ela irá conversar com os colegas para encontrar o melhor caminho, diz um integrante da Suprema Corte. O mais provável é invocar o artigo 68 do regimento interno do STF que prevê a possibilidade de redistribuição dos processos que estavam com um ministro falecido ou que tenha se aposentado.

Tudo isso demanda tempo. Mais ainda para que o novo relator consiga ler as mais de 800 páginas dos depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht. Teori acompanhou a Lava Jato desde o início. Agora, terá de ser escolhido outro relator; e depois será necessário dar tempo para que ele tome conhecimento de tudo o que se passou nos últimos anos no país.

Em dezembro, quando muito se falou em pressões para o STF acelerar os processos contra os políticos, ministros da Suprema Corte conversaram sobre o papel que lhes cabe neste julgamento que vai envolver mais de duas centenas de políticos.

A convicção por lá é a de que a sociedade está atenta e que o STF não pode deixar de responder a esses anseios da sociedade.

O próprio Teori gostava de repetir que o juiz não podia perder a capacidade de julgar – para condenar ou para absolver. Era uma resposta a pressões por condenações mais rápidas, sobretudo aos que faziam comparações entre os prazos na primeira instância e no STF, esses, mais lentos.

“O século 21 é o século do Judiciário”, analisou a ministra Carmen Lúcia em conversa com colegas.

Para ela, o século 20 foi o século do Executivo e, agora, é a vez do Judiciário, que precisa estar preparado, pronto, para dar respostas à sociedade.

Ela também entende que “o mundo mudou”. E explica que coisas que eram aceitas até há algum tempo, hoje não são mais suportáveis pela sociedade. E o Supremo terá de lidar com estas novas exigências da sociedade.

É por isso que no STF, em conversas separadas ou coletivas, a convicção dos ministros é a de que a Lava Jato tem dinâmica própria. Nem a perda daquele que mais conhecia as investigações e depoimentos irá paralisar processo.

 

Cristiana Lôbo – G1

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