Durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, representantes das classes ligadas à saúde discutiram as implicações dos cursos superiores de Ensino a Distância (EAD) nas áreas da saúde. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Dr. Paulo Siufi e contou com a participação do senador Waldemir Moka, do deputado federal Henrique Mandetta, do deputado estadual Pedro Kemp, do vereador de Campo Grande Dr. Wilson Sami e de representantes dos 14 Conselhos Regionais de Mato Grosso do Sul que representam as 15 profissões da área, bem como de acadêmicos.

A coordenadora da Comissão de Educação dos Fóruns dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Zilamar Costa, abriu o evento apresentando dados sobre a realidade do ensino a distância no País e as implicações do Decreto Federal 9.057/2017, que ampliou excessivamente o número de vagas nos cursos devido à flexibilização das novas regras contidas no decreto. Segundo a coordenadora, essa modalidade de ensino superior preocupa, pois não há um acompanhamento eficaz da obediência às regras do Ministério da Educação para a criação e manutenção dos cursos a distância.

“Para atingir as metas do Plano nacional de Educação, houve a ‘democratização’ do ensino superior, dando autonomia às instituições. E isso deveria ser da responsabilidade do MEC. Hoje são 231 instituições com cursos EAD que totalizam 11.688 polos de ensino. Somente as sedes são supervisionadas, deixando os pólos sem fiscalização. O que, via de regra, prejudica a qualidade do ensino”, aponta. A coordenadora do FCFAS informa que de janeiro deste ano até março, foram abertas mais de 616,5 mil vagas para cursos superiores a distância. “Como o mercado de trabalho vai absorver esses profissionais? O SUS tem como suportar essa demanda”, alerta.

O médico e deputado federal Henrique Mandetta disse que esses números são preocupantes e a qualidade desses profissionais fica prejudicada. “São 7 professores para cada mil alunos. Com isso, 1.600 professores presenciais foram demitidos somente da área de Biomedicina. Estamos gerando um problema social grave”. Mandetta acredita que o tempo de debate no legislativo federal, seguindo os trâmites normais, deve durar cerca de um ano e meio ou dois. “Não temos todo esse tempo. Precisamos que a sociedade participe. Por isso, estamos recebendo sugestões para tentarmos abrandar essa questão”, declarou.

Professor por 15 anos, o senador Waldemir Moka se mostrou estarrecido com os números apresentados na audiência. “Como podemos imaginar que alguém se capacite em um curso da área de saúde sem ser presencial? Estamos percebendo que, nitidamente, o ensino no Brasil virou mercantilismo. Já é difícil o total entendimento do assunto quando o aluno está presente, imagina o que se aprende se for a distância? Para outras áreas do conhecimento, acredito que não há problema. Mas na área da saúde a técnica se aprende observando, fazendo anamnese, sentindo o paciente”, lembrou o senador, que também é médico.

Presidente da Comissão Permanente de Saúde e médico-pediatra, o deputado estadual Dr. Paulo Siufi também demonstrou apreensão com a quantidade de vagas preenchidas em cursos EAD. “A minha preocupação é que essas mais de 616 mil pessoas vão estar no mercado de trabalho, e não sei dizer qual será a condição desses profissionais. Se eu não tivesse o auxílio e orientação dos meus professores e demais técnicos quando fui estudante de Medicina, jamais seria o profissional que sou hoje. É preciso vivenciar uma ausculta, uma apalpação, para nos aperfeiçoarmos enquanto profissionais da saúde”, ressaltou Siufi.

O parlamentar informou que vai apresentar projeto de lei na próxima semana sobre o tema para vetar os cursos a distância na área da saúde em Mato Grosso do Sul. “Serão dois projetos: um de nível superior e outro para os técnicos de nível médio, que também necessitam da experiência prática para exercer seu trabalho. A vida não pode ser tratada a distância. Ela tem que ser cuidada de perto”, finalizou Dr. Paulo Siufi.