Programa de Cuidados Paliativos é aprovado pela Câmara de Campo Grande

Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande nesta quinta-feira (28), o projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na Capital. A matéria é proposta pelo vereador João César Mattogrosso (PSDB) e foi criada com a finalidade de oferecer assistência qualificada aos pacientes terminais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os cuidados paliativos são fundamentais. Em 2002 foi elencada a importância e abordagem singular, buscando avaliar e controlar não apenas a dor, mas todos os sintomas de natureza física, social, emocional e espiritual.

A matéria aprovada no legislativo aponta que o Programa de Cuidados Paliativos poderá ser dividido em fases de atendimento, priorizando, na primeira fase, idosos na terminalidade da vida ou fase terminal, pessoas com alguma deficiência ou que tenha sofrido algum acidente.

Além disso, o Executivo poderá ainda criar uma rede de cuidados paliativos e/ou centro de referência, composta por equipe multidisciplinar especializada em cuidados paliativos, tais como o médico paliativo, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, dentre outros profissionais, para atender a extensa demanda de necessidades.

O projeto destaca ainda que caberá ao Executivo, por meio de portaria ou decreto, criar projeto intersecretarial para atender o programa. Os cuidados paliativos são definidos pela OMS sendo o cuidado total e ativo de pacientes cuja doença não é mais responsiva a tratamento curativo. O controle da dor e dos problemas físicos, psicológicos, sociais e espirituais são as bases do tratamento. A meta do cuidado paliativo é fazer com que o paciente tenha a melhor qualidade de vida possível para si próprio e seus familiares.

Para o autor do projeto, a proposta é uma forma de oferecer conforto e dignidade às pessoas que enfrentam enfermidades graves. “O objetivo é proporcionar um atendimento humanizado aos pacientes que estão com a saúde comprometida em alto nível de complexidade, para que o Poder Público ofereça o suporte necessário”, declara João César Mattogrosso.

Após aprovação no legislativo, o projeto, que também é assinado pela vereadora Enfermeira Cida Amaral (PROS), agora segue para sanção do chefe do Executivo.

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